Apenas alguns excertos, em especial das conclusões...
Parte I
CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO NO CONCELHO
DE MONTALEGRE
Síntese conclusiva
Da caracterização atrás apresentada resultam os seguintes elementos de diagnóstico sintético centrado nas principais debilidades identificadas e para as quais importa, na fase subsequente do trabalho, encontrar soluções adequadas que permitam a sua superação. Da análise comparativa baseada numa bateria de indicadores de desempenho apresentada no Capítulo 1 da Parte I conclui-se que o desempenho do sistema educativo do concelho de Montalegre se compara desfavoravelmente com as médias nacionais mas ainda assim de um modo genericamente favorável relativamente à maioria dos concelhos que integram a AMAT. Comparativamente com as médias nacionais, refira-se nomeadamente:
*Altas Taxas de Abandono e de Retenção no Ensino Básico;
*Taxas de Saída Antecipada e de Saída Precoce elevadas, de que resultam nomeadamente baixos níveis de qualificação académica da população residente no concelho, o qual apresenta também a segunda mais alta Taxa de Analfabetismo da AMAT (apenas suplantado por Boticas) e cerca de 14 pontos percentuais acima da média nacional.
*Baixas Taxas de Escolarização (ver Capítulo 1 da Parte I) sobretudo para as idades próprias de Pré-escolar (3-5 anos) e de Ensino Secundário (15-17 anos), sendo de sublinhar que para a faixa etária dos 6 aos 14 anos (corresponde às idades próprias de frequência do Ensino Básico) a Taxa de Escolarização Global não ultrapassa os 95%, valor relativamente baixo atendendo a que se trata de idades abrangidas pela escolaridade obrigatória.
A rede de educação pré-escolar abarca apenas 11 das 35 freguesias do concelho, com uma taxa de cobertura global da ordem dos 63%. Convém, no entanto, sublinhar que o número de crianças na faixa etária 3 - 5 anos nas freguesias não servidas por este tipo de oferta é muito reduzido (tendo como base os apuramentos do Censo de 2001), o que obviamente dificulta a implantação de uma cobertura geográfica mais abrangente. Adicionalmente, os estabelecimentos existentes não têm a sua capacidade esgotada, o que poderá ser um indício que a oferta existente dá cobertura integral à procura gerada, pelo menos nos locais onde essa oferta está implantada. O número de crianças que tem frequentado o Pré-Escolar tem vindo a crescer nos últimos anos, e todos os Jardins de Infância existentes são de pequena dimensão, não apresentam deficiências sérias em termos de estado de conservação, embora estejam tipicamente mal dotados de infra-estruturas e equipamentos.
Relativamente ao 1º ciclo do Ensino Básico é de sublinhar o seguinte:
A rede de escolas abrange 22 das 35 freguesias do concelho, proporcionado uma "oferta de proximidade" que pode ser apontada como factor positivo. No entanto, a dispersão desta rede de escolas, conjugada com a rarefacção da população residente, conduz a números muito reduzidos de alunos na esmagadora maioria dos estabelecimentos de 1º ciclo que são tipicamente de muito pequena dimensão e estão mal dotados de infra-estruturas e equipamentos. Para além da clara sub-utilização de recursos (instalações e professores), a situação actual não propicia a criação de melhores condições pedagógicas, de sociabilização e de desenvolvimento integral das crianças que frequentam estas escolas.
As projecções demográficas apresentadas na Parte II não apontam no sentido da superação desta situação por via do aumento da procura deste nível de ensino. Julga-se, deste modo, que se impõe um reordenamento da rede escolar de 1º ciclo que, para além de permitir uma maior racionalização da utilização dos recursos educativos, suporte uma estratégia de superação de isolamento dos alunos e professores e o reforço da capacidade pedagógica e elevação da oferta educativa, tendo em vista a formação integral e o combate ao insucesso e abandono escolar e à exclusão social. Este reordenamento deve apoiar-se (e, simultaneamente, servir de suporte) nos vectores estratégicos de desenvolvimento do concelho adoptados pela Câmara Municipal de Montalegre e vertidos em sede de revisão do Plano Director Municipal e/ou outros planos de desenvolvimento à escala municipal ou regional.
CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO NO CONCELHO
DE MONTALEGRE
Síntese conclusiva
Da caracterização atrás apresentada resultam os seguintes elementos de diagnóstico sintético centrado nas principais debilidades identificadas e para as quais importa, na fase subsequente do trabalho, encontrar soluções adequadas que permitam a sua superação. Da análise comparativa baseada numa bateria de indicadores de desempenho apresentada no Capítulo 1 da Parte I conclui-se que o desempenho do sistema educativo do concelho de Montalegre se compara desfavoravelmente com as médias nacionais mas ainda assim de um modo genericamente favorável relativamente à maioria dos concelhos que integram a AMAT. Comparativamente com as médias nacionais, refira-se nomeadamente:
*Altas Taxas de Abandono e de Retenção no Ensino Básico;
*Taxas de Saída Antecipada e de Saída Precoce elevadas, de que resultam nomeadamente baixos níveis de qualificação académica da população residente no concelho, o qual apresenta também a segunda mais alta Taxa de Analfabetismo da AMAT (apenas suplantado por Boticas) e cerca de 14 pontos percentuais acima da média nacional.
*Baixas Taxas de Escolarização (ver Capítulo 1 da Parte I) sobretudo para as idades próprias de Pré-escolar (3-5 anos) e de Ensino Secundário (15-17 anos), sendo de sublinhar que para a faixa etária dos 6 aos 14 anos (corresponde às idades próprias de frequência do Ensino Básico) a Taxa de Escolarização Global não ultrapassa os 95%, valor relativamente baixo atendendo a que se trata de idades abrangidas pela escolaridade obrigatória.
A rede de educação pré-escolar abarca apenas 11 das 35 freguesias do concelho, com uma taxa de cobertura global da ordem dos 63%. Convém, no entanto, sublinhar que o número de crianças na faixa etária 3 - 5 anos nas freguesias não servidas por este tipo de oferta é muito reduzido (tendo como base os apuramentos do Censo de 2001), o que obviamente dificulta a implantação de uma cobertura geográfica mais abrangente. Adicionalmente, os estabelecimentos existentes não têm a sua capacidade esgotada, o que poderá ser um indício que a oferta existente dá cobertura integral à procura gerada, pelo menos nos locais onde essa oferta está implantada. O número de crianças que tem frequentado o Pré-Escolar tem vindo a crescer nos últimos anos, e todos os Jardins de Infância existentes são de pequena dimensão, não apresentam deficiências sérias em termos de estado de conservação, embora estejam tipicamente mal dotados de infra-estruturas e equipamentos.
Relativamente ao 1º ciclo do Ensino Básico é de sublinhar o seguinte:
A rede de escolas abrange 22 das 35 freguesias do concelho, proporcionado uma "oferta de proximidade" que pode ser apontada como factor positivo. No entanto, a dispersão desta rede de escolas, conjugada com a rarefacção da população residente, conduz a números muito reduzidos de alunos na esmagadora maioria dos estabelecimentos de 1º ciclo que são tipicamente de muito pequena dimensão e estão mal dotados de infra-estruturas e equipamentos. Para além da clara sub-utilização de recursos (instalações e professores), a situação actual não propicia a criação de melhores condições pedagógicas, de sociabilização e de desenvolvimento integral das crianças que frequentam estas escolas.
As projecções demográficas apresentadas na Parte II não apontam no sentido da superação desta situação por via do aumento da procura deste nível de ensino. Julga-se, deste modo, que se impõe um reordenamento da rede escolar de 1º ciclo que, para além de permitir uma maior racionalização da utilização dos recursos educativos, suporte uma estratégia de superação de isolamento dos alunos e professores e o reforço da capacidade pedagógica e elevação da oferta educativa, tendo em vista a formação integral e o combate ao insucesso e abandono escolar e à exclusão social. Este reordenamento deve apoiar-se (e, simultaneamente, servir de suporte) nos vectores estratégicos de desenvolvimento do concelho adoptados pela Câmara Municipal de Montalegre e vertidos em sede de revisão do Plano Director Municipal e/ou outros planos de desenvolvimento à escala municipal ou regional.
Ao nível do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, as quatro escolas com este tipo de oferta (duas públicas e duas privadas) têm globalmente capacidade excedentária relativamente à procura de ensino do concelho, muito embora a escola da sede de concelho (ES/3 Dr. Bento Cruz) tenha a sua capacidade esgotada. Todas estas escolas apresentam estado de conservação razoável a bom e estão razoavelmente dotadas de infra-estruturas e equipamentos. O número de alunos no 2º e 3º ciclos tem vindo a diminuir significativamente nos últimos anos.
O Ensino Secundário é oferecido nas mesmas escolas em que funcionam os 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, estando uma das escolas privadas (E.P. Minas da Borralha) dedicada apenas a cursos predominantemente orientados para a vida activa (CSPOVA) e duas das outras escolas apresentam um número muito reduzido de alunos, pelo que apenas na escola secundária da sede de concelho se verifica um número significativo de alunos, estando a sua capacidade esgotada. Esta é uma situação que, conjugada com as baixas taxas de escolarização para os 15-17 anos, levanta dificuldades óbvias à implementação do alargamento da escolaridade obrigatória a 12 anos, conforme previsto no Programa do Governo e para qual importa encontrar respostas adequadas nas fases subsequentes deste trabalho.
Finalmente, não é por demais sublinhar o esforço notável da Câmara Municipal de Montalegre ao nível da Acção Social Escolar, nomeadamente no que respeita ao Transporte Escolar de que beneficiam cerca de 58% dos alunos que frequentam escolas do concelho.
PARTE III - PLANO DE REORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
Programa de Intervenções
ACÇÃO 1: Reordenamento da rede de Pré-escolar e de 1º ciclo no Território Educativo de Montalegre
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Construção de uma nova Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infânci (tipologia 11+6 turmas), concentrando a oferta de Pré-escolar e 1º ciclo em Montalegre, com desactivação de todos os JI e EB1 actualmente existentes neste Território, com excepção de um JI na freguesia de Viade de Baixo.
PRIORIDADE: Elevada.
CALENDÁRIO: Conclusão até Setembro de 2007.
ESTIMATIVA DE CUSTOS: 1.350.000 euros.
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Montalegre (com co-financiamento através de Programas Comunitários).
ACÇÃO 2: Reordenamento da rede de Pré-escolar e de 1º Ciclo no Território Educativo de Baixo Barroso
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Construção de uma nova Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infância (tipologia 7+6 turmas), concentrando a oferta de Pré-escolar e 1º ciclo na freguesia de Salto com desactivação de todos os JI e EB1 actualmente existentes neste Território Educativo.
PRIORIDADE: Elevada.
CALENDÁRIO: Conclusão até Setembro de 2007.
ESTIMATIVA DE CUSTOS: 1.225.000 euros.
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Montalegre (com co-financiamento através de Programas Comunitários).
Nota: a estas estimativas de custos acrescem os encargos correntes com a Acção Social Escolar e transporte de todas as crianças deslocadas.
ACÇÃO 3: Integração do 2º ciclo e beneficiação das instalações da ES/3 Dr. Bento da Cruz.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Construção de novo pavilhão (com 7 salas de aulas, 1 laboratório, 1 auditório, 1 biblioteca e 1 arrecadação) para acolher o 2º ciclo (com desactivação da actual EB2 de Montalegre) e beneficiação das instalações da ES/3 Dr. Bento da Cruz.
PRIORIDADE: Muito elevada.
CALENDÁRIO: Conclusão até Janeiro de 2007.
ESTIMATIVA DE CUSTOS: já definidos (construção em curso)
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Ministério da Educação.
ACÇÃO 4: Medidas de suporte à elevação da oferta educativa.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
*Reforço do transporte escolar e da Acção Social Escolar, nomeadamente no que respeita a serviço de refeições às crianças deslocadas.
*Dotação das escolas com equipamentos informáticos, recursos multimédia, aplicações informáticas e acessos rápidos à internet.
*Desenvolvimento de programas de actividades extra-curriculares e de animação desportiva de iniciativa autárquica.
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Montalegre, com o apoio do Ministério da Educação.
Programa de Intervenções
ACÇÃO 1: Reordenamento da rede de Pré-escolar e de 1º ciclo no Território Educativo de Montalegre
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Construção de uma nova Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infânci (tipologia 11+6 turmas), concentrando a oferta de Pré-escolar e 1º ciclo em Montalegre, com desactivação de todos os JI e EB1 actualmente existentes neste Território, com excepção de um JI na freguesia de Viade de Baixo.
PRIORIDADE: Elevada.
CALENDÁRIO: Conclusão até Setembro de 2007.
ESTIMATIVA DE CUSTOS: 1.350.000 euros.
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Montalegre (com co-financiamento através de Programas Comunitários).
ACÇÃO 2: Reordenamento da rede de Pré-escolar e de 1º Ciclo no Território Educativo de Baixo Barroso
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Construção de uma nova Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infância (tipologia 7+6 turmas), concentrando a oferta de Pré-escolar e 1º ciclo na freguesia de Salto com desactivação de todos os JI e EB1 actualmente existentes neste Território Educativo.
PRIORIDADE: Elevada.
CALENDÁRIO: Conclusão até Setembro de 2007.
ESTIMATIVA DE CUSTOS: 1.225.000 euros.
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Montalegre (com co-financiamento através de Programas Comunitários).
Nota: a estas estimativas de custos acrescem os encargos correntes com a Acção Social Escolar e transporte de todas as crianças deslocadas.
ACÇÃO 3: Integração do 2º ciclo e beneficiação das instalações da ES/3 Dr. Bento da Cruz.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Construção de novo pavilhão (com 7 salas de aulas, 1 laboratório, 1 auditório, 1 biblioteca e 1 arrecadação) para acolher o 2º ciclo (com desactivação da actual EB2 de Montalegre) e beneficiação das instalações da ES/3 Dr. Bento da Cruz.
PRIORIDADE: Muito elevada.
CALENDÁRIO: Conclusão até Janeiro de 2007.
ESTIMATIVA DE CUSTOS: já definidos (construção em curso)
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Ministério da Educação.
ACÇÃO 4: Medidas de suporte à elevação da oferta educativa.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
*Reforço do transporte escolar e da Acção Social Escolar, nomeadamente no que respeita a serviço de refeições às crianças deslocadas.
*Dotação das escolas com equipamentos informáticos, recursos multimédia, aplicações informáticas e acessos rápidos à internet.
*Desenvolvimento de programas de actividades extra-curriculares e de animação desportiva de iniciativa autárquica.
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Montalegre, com o apoio do Ministério da Educação.
ACÇÃO 5: Diversificação das ofertas educativas.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Reforço do ensino tecnológico e profissional, quer nas escolas públicas (nomeadamente, na ES/3 Dr. Bento Cruz), quer através de parcerias publico-privadas (como na E.P. Minas da Borralha).
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Ministério da Educação, em articulação com o IEEP e apoio da CMM.
ACÇÃO 6: Promoção do ensino de segunda oportunidade.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Implementação de currículos alternativos e reforço do ensino recorrente.
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Ministério da Educação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como é sabido, o processo de planeamento não se esgota no acto de elaboração do plano, o qual deve ser alvo de revisão permanente face ao acompanhamento e monitorização do sistema alvo desse plano.
As Cartas Educativas constituem-se como instrumentos sectoriais de planeamento que organizam o conhecimento sobre um domínio específico - os serviços de educação e ensino - e visam adequar a rede educativa às perspectivas de desenvolvimento dos concelhos, de acordo com cenários de evolução demográfica e socio-económica estabelecidos e com as necessidades e aspirações das populações.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Implementação de currículos alternativos e reforço do ensino recorrente.
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Ministério da Educação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como é sabido, o processo de planeamento não se esgota no acto de elaboração do plano, o qual deve ser alvo de revisão permanente face ao acompanhamento e monitorização do sistema alvo desse plano.
As Cartas Educativas constituem-se como instrumentos sectoriais de planeamento que organizam o conhecimento sobre um domínio específico - os serviços de educação e ensino - e visam adequar a rede educativa às perspectivas de desenvolvimento dos concelhos, de acordo com cenários de evolução demográfica e socio-económica estabelecidos e com as necessidades e aspirações das populações.
A presente Carta Educativa, enquanto instrumento de planeamento da rede educativa do Município de Montalegre, reflecte o conhecimento actual sobre esta rede e perspectiva a sua evolução com base na informação hoje disponível. Para se tornar num instrumento vivo e permanentemente actual, carece de aprofundamento sucessivo e de revisão e actualização dinâmicas face a evoluções demográficas, socio-económicas e da procura de ensino que importa monitorizar, bem como de alterações do quadro legislativo e orientador que enquadram o sistema educativo.
Deste modo, recomenda-se que a Câmara Municipal de Montalegre promova a monitorização do sistema e revisão da Carta Educativa, introduzindo dinamicamente as necessárias alterações ao plano agora estabelecido.
Em particular, julga-se recomendável monitorizar:
*As dinâmicas urbanas, sociológicas e demográficas, particularmente naqueles aspectos que possam constituir inflexões de trajectória relativamente às tendências previstas.
*As ocorrências de nascimentos (nados-vivos por área geográfica), com previsão da procura que lhes estará associada.
*Planos e projectos urbanísticos (Planos de Urbanização, Planos de Pormenor, projectos de loteamento, licenças de construção), com previsão dos acréscimos populacionais que lhes estão associados e correspondentes acréscimos da procura de ensino e/ou alterações da expressão espacial dessa procura.
*A evolução da população escolar, nomeadamente no que respeita à frequência dos estabelecimentos de ensino e respectivas inflexões de trajectória cujas determinantes importa tentar perceber.
*A evolução do desempenho do sistema educativo, quer na vertente endógena de desempenho escolar (abandono, retenção, etc.), quer na vertente de relações com a envolvente, nomeadamente no que respeita à adequação da oferta educativa às necessidades e anseios das populações.
*A evolução do estado de conservação das instalações e da adequação dos equipamentos e recursos complementares às necessidades pedagógicas e das aprendizagens vigentes em cada instante.
*Indicadores de eficiência em relação aos serviços prestados, designadamente no que respeita à sobre ou subutilização das infraestruturas escolares;
*Indicadores de eficácia associados aos resultados do processo educativo e tendo em conta os fenómenos de retenção e abandono, inserção ou exclusão social e integração profissional da formação obtida. A análise da informação acima referida permite construir um ?Tableau de Bord? que será de grande utilidade para a monitorização da rede educativa do Município de Montalegre, evitando assim deseconomias e desajustamentos entre a procura e a oferta.
(...)
Em particular, julga-se recomendável monitorizar:
*As dinâmicas urbanas, sociológicas e demográficas, particularmente naqueles aspectos que possam constituir inflexões de trajectória relativamente às tendências previstas.
*As ocorrências de nascimentos (nados-vivos por área geográfica), com previsão da procura que lhes estará associada.
*Planos e projectos urbanísticos (Planos de Urbanização, Planos de Pormenor, projectos de loteamento, licenças de construção), com previsão dos acréscimos populacionais que lhes estão associados e correspondentes acréscimos da procura de ensino e/ou alterações da expressão espacial dessa procura.
*A evolução da população escolar, nomeadamente no que respeita à frequência dos estabelecimentos de ensino e respectivas inflexões de trajectória cujas determinantes importa tentar perceber.
*A evolução do desempenho do sistema educativo, quer na vertente endógena de desempenho escolar (abandono, retenção, etc.), quer na vertente de relações com a envolvente, nomeadamente no que respeita à adequação da oferta educativa às necessidades e anseios das populações.
*A evolução do estado de conservação das instalações e da adequação dos equipamentos e recursos complementares às necessidades pedagógicas e das aprendizagens vigentes em cada instante.
*Indicadores de eficiência em relação aos serviços prestados, designadamente no que respeita à sobre ou subutilização das infraestruturas escolares;
*Indicadores de eficácia associados aos resultados do processo educativo e tendo em conta os fenómenos de retenção e abandono, inserção ou exclusão social e integração profissional da formação obtida. A análise da informação acima referida permite construir um ?Tableau de Bord? que será de grande utilidade para a monitorização da rede educativa do Município de Montalegre, evitando assim deseconomias e desajustamentos entre a procura e a oferta.
(...)
Por fim, refira-se a importância da participação da população nas soluções a erguer através das entidades apropriadas (associações de pais, juntas de freguesia, grupos ou associações locais, etc.) a fim de que se compreenda o significado das transformações pretendidas e se colham ensinamentos e apoios para a sua implementação. Também nesta vertente importa desenvolver mecanismos de consulta e monitorização.
São todos os factores acima referidos que tornam esta Carta Educativa num documento aberto e permanentemente inacabado conduzindo, consequentemente, à necessidade de periodicamente ser revista e actualizada à luz da informação actualizada sobre a conjuntura do momento em questão e perspectivas da sua evolução.
São todos os factores acima referidos que tornam esta Carta Educativa num documento aberto e permanentemente inacabado conduzindo, consequentemente, à necessidade de periodicamente ser revista e actualizada à luz da informação actualizada sobre a conjuntura do momento em questão e perspectivas da sua evolução.
O importante será fazer desta Carta folha viva. E a responsabilidade é de todos os intervenientes, não apenas de quem constrói ou manda construir. Aponta inúmeros caminhos de reflexão e vai indicando também algumas possibilidades de solução, em especial, e como e natural, no campo educativo.
Ao Documento Complementar referir-nos-emos mais tarde, uma vez que aponta para mais variáveis, que ultrapassam largamente as questões educativas.
Olhai lá! Eu vi uma carta tão educativa como esta que aqui botastes!
ResponderEliminarhttp://tocnato.blogspot.com/
Já agora, como é que se põem links nos blogues? Queria por alguns e não me arranjo com aquilo! Se alguém me pudesse dizer qualquer coisita agradecia.